Urgente: Bolsonaro edita decreto perdoando crimes de Daniel Silveira

 


BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro emitiu nesta quinta-feira decreto concedendo o Instituto Graça ao deputado federal Daniel Silvera (PTB-RJ), que foi sancionado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) condenado a 8 anos e 9 meses de prisão. A função da graça é perdoar pecados.



Bolsonaro fez o anúncio durante transmissão ao vivo na tarde desta quinta-feira, menos de 24 horas antes do fim do julgamento do STF. Poucos minutos depois, o texto foi publicado em uma edição adicional do Diário Oficial da União (DOU).



Daniel Silveira foi condenado por ameaçar e incitar violência contra o ministro do STF. A decisão foi tomada por dez votos a um.



“A leniência mencionada no decreto é incondicional e será concedida independentemente do trânsito em julgado da sentença penal”, diz o texto assinado por Bolsonaro. Há inadimplência ou registro de dívidas e multas por restrição de direitos”.



Uma das razões para a medida, afirma o decreto, é que "a sociedade está em um legítimo alvoroço, porque um parlamentar que acredita firmemente na inviolabilidade da opinião concedida pela Constituição apenas explorou sua liberdade de expressão. . . "



- Esta é uma notícia extremamente importante para nossa democracia e liberdade. Este é um documento que comecei a trabalhar ontem, quando foi anunciado 8 anos e 10 meses (nove meses) de prisão ao deputado federal Daniel Silveira — anunciando o presidente.

Ao contrário do perdão que é dado coletivamente, a graça é o perdão individual.



A constituição afirma que "perdões e comutações" são decididos em particular pelo presidente. Por outro lado, o Código de Processo Penal estabelece que "pode ​​ser invocado um prazo de carência a pedido do criminoso, qualquer pessoa do povo, o Conselho Prisional ou o Ministério Público, mas, salvo concessão espontânea do Presidente da República". ".



O anúncio foi gravado no Palácio da Alvorada. Bolsonaro estava acompanhado da primeira-dama Michele Bolsonaro, do ministro da Secretaria de Governo Célio Faria Júnior e de jovens cristãos que participaram do encontro.



pressão do governo

A condenação do MP do STF foi decidida por 10 votos a 1. Dos votos afirmativos, 8 seguiram integralmente o voto do Relator, Ministro Alexandre de Moraes. Apenas Nunes Marques votou pela absolvição do deputado. André Mendonça, por sua vez, votou pela condenação de Silveira a dois anos de prisão no regime público e 91 mil reais por coação nos termos do artigo 344 do Código Penal de Seul multa, que difere em parte de Moras na aplicação do crime. Lei de Segurança. No entanto, o voto do magistrado foi rejeitado, pois a maioria seguiu o relator.

Postagens mais visitadas deste blog

"Que vergonha!“ ‘climão’ em VÍDEO com Juliana Paes durante o Altas Horas... Ela ficou imóvel”; após fala de Juliette

7 coisas que deixam os homens loucos, mas poucas mulheres fazem

Ele explodiu por dentro pela pressão; M0rte de Garoto que teve mangueira de lava-jato colocada em ânus por "amigos"

Após 10 meses da Morte de Lázaro, Polícia divulga fotos SATÂNICAS em sua casa "Você não vai acreditar"

Nunca faça isso, se você tem uma namorada

Ratinho diz que Ludmilla não pode engravidar por namorada não ter ‘berimbau’, e é detonado

Mulher posta vídeo na internet para achar "AMOR" que conheceu na praia e esposa responde: ‘obrigada por postar’

Mulher mais peluda do mundo se depila para o casamento; veja como ela ficou

Postagens mais visitadas deste blog

Jornalista diz que Anitta destrói a imagem das mulheres brasileiras no exterior (veja o vídeo)

Nunca faça isso, se você tem uma namorada

"Que vergonha!“ ‘climão’ em VÍDEO com Juliana Paes durante o Altas Horas... Ela ficou imóvel”; após fala de Juliette

Cães só cheiram as partes privadas de pessoas que eles querem...

Em novo video mendigo é abordado por mulheres "O mendigo é o último romântico"

Em entrevista para TV americana Anitta fala sobre ter relações com cachorros e sofre duras críticas

Viraliza novo video de Policial Militar com mendigo: "Já esqueceu a morena?"

Mulher posta vídeo na internet para achar "AMOR" que conheceu na praia e esposa responde: ‘obrigada por postar’